Hoje (31 de março de 2020), enquanto escrevo este post, vivemos em tempos de quarentena. De certa forma, me parece inacreditável, algo saído diretamente de alguma ficção científica que li ou assisti no cinema, mas não. É real. E é grave.

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Em meio ao debate sobre o impacto e quais as melhores medidas para enfrentar o covid-19 duas saídas são apontadas como as melhores formas de se combater e reduzir os impactos na saúde pública e na economia dos países. Uma forma é por meio do “isolamento social ou horizontal” e a outra forma seria por meio do “isolamento vertical ou de idosos e grupos mais vulneráveis ao vírus”. Amparada em literatura científica apenas a primeira (isolamento social), mas ainda que a segunda opção tenha respaldo científico, ambas nos trazem implicações morais que devem ser avaliadas do ponto de vista bioético.

O “isolamento social -horizontal” se caracteriza pela restrição de atividades sociais (aí inclusas as econômicas) para reduzir a disseminação do vírus (e sabe-se já que o covid-19 é muito eficiente na sua disseminação). Escolas e templos religiosos fechados, comércio presencial fechado assim como bares e restaurantes (que funcionam apenas com os serviços de delivery). É natural que medidas restritivas como o uso da quarentena impactarão fortemente na economia. De acordo com Angel Gurría, secretário-geral da OCDE:

O mundo vai levar anos para se recuperar do impacto da pandemia do novo coronavírus, avaliou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Daí retomamos a distinção de propostas aventadas por alguns governos (enquanto escrevo, apenas a presidência do Brasil e da Bielorússia, o atual presidente dos EUA mudou de ideia) defendem o chamado “isolamento vertical” para, em tese, ao mesmo tempo reduzir a disseminação do vírus e não inviabilizar a produção econômica do país. A aplicação do isolamento social – horizontal tem uma finalidade clara amparada num ponto de partida: haverá perda econômica, mas ela é necessária no curto prazo para “achatar a curva” de disseminação do vírus. Defensores dessa medida, do ponto de vista econômico, advogam por políticas anticíclicas (keynesianas) para reduzir o tamanho dessa catástrofe econômica: oferta de crédito para micro, pequenas e médias empresas (que mais empregam, ao menos no Brasil) e complemento salarial para caso de demissões por um tempo determinado (de 03 a 06 meses).

Esse debate econômico é indissociável do debate do ponto de vista da saúde pública, mas o que deve nos guiar, recomendo, é a percepção de gravidade para se produzir uma avaliação ética de qualquer uma das decisões tomadas, o que me fez lembrar de uma definição de moralidade para Joshua Greene, vista como “um conjunto de adaptações psicológicas que permite que indivíduos de outro modo egoístas colham os benefícios da cooperação” (p. 33).

Notem o termo “cooperação” como é fundamental para se entender a moralidade e suas funcionalidades. Pensem bem, é o Estado que demanda um nível de isolamento que exige um insulamento das pessoas que tem custos não apenas econômicos, mas também psicológicos. Aí entra aspectos que são o reconhecimento de regras, a aceitação e a emissão de juízos justamente sobre essas regras. E, claro, agir de acordo com tais regras.

Se há algo que aprendi na Ciência Política é que não existe “vontade geral”. Existem múltiplos interesses que muitas vezes entram em conflito e preferências das mais diversas. Há grupos com mais recursos informacionais que outros (e, como padrão, são os grupos com maiores recursos econômicos também), mas o que pergunto é: como agir neste momento?

Ao defender o “isolamento vertical”, aceita-se que grupos vulneráveis (idosos, pessoas com co-morbidades) sejam isolados para sua proteção e, ao mesmo tempo, recupera-se as atividades econômicas, mas esse isolamento é relativo (o vírus continua a circular e boa parte dos infectados são assintomáticos), pois os “isolados verticais” não permanecem “ilhas” e interagem com maior ou menor intensidade com os não isolados. Fora que é um erro apontar que pessoas fora desses grupos não possam falecer por conta dessa “pneumomia contagiosa” que é o covid-19.

Qual o dilema moral que existe nessa pandemia? Milhares de idosos e pessoas com comorbidade podem ser pressionados, socialmente, para viverem sob risco para dinamizar a economia e reduzir a catástrofe econômica que nos avizinha.

De acordo com reportagem de El País:

Enquanto pacientes entre 60-70 anos têm uma probabilidade de 0,4% de morrer, aqueles com idades entre 70 e 80 anos têm 1,3% e os com mais de 80 anos, de 3,6%. Embora isso não pareça uma probabilidade muito alta de morte, no atual surto que a Itália está enfrentando, 83% dos que sucumbiram à infecção pela Covid-19 tinham mais de 60 anos de idade.

É um caso que a decisão é governamental, mas ela é distribuída nas mais diversas esferas que terminam na tomada de decisão moral individual, alimentada por percepções a priori do tomador de decisão, mas é o típico caso de que “ninguém é uma ilha”.

É possível avaliarmos a ação de acabar com o isolamento social horizontal e substituir por uma medida de isolamento vertical em si como moral, imoral ou amoral?

Sim, é uma decisão moral, no final das contas. Um verdadeiro cálculo do conflito.

Que perdas são mais aceitáveis? Do ponto de vista ético, a decisão política de implementar o isolamento horizontal ou vertical pode ser mais ou menos técnico, mas a decisão é moral. A escolha de A ou B resulta em X ou Y. Há projeções que estimam as perdas em vidas humanas e também de perdas econômicas.

Num “utilitarismo primário” a resposta seria: é aceitável trabalhar com riscos que podem resultar em mortes de pessoas de alguns grupos, mas que permitam que a economia se desenvolva e reduza o impacto perverso na sociedade que já padece de forte desigualdade.

Mas como disse, é uma visão muito primária do utilitarismo essa defesa de um isolamento vertical, especialmente por um fator: a tomada de decisão moral sobre qual melhor estratégia para combater a pandemia de covid-19 demanda que a informação seja completa. E ela não é, o que temos é uma assimetria informacional entre as diversas camadas sociais (por nível educacional, preferências políticas, classe econômica etc).

A tomada de decisão moral (eminentemente política) pode ser amparada num princípio da precaução ou não. E aí reside a necessidade imperiosa da ciência conduzir as decisões políticas. E escolher seguir as orientações científicas ou não é uma decisão moral, que me faz lembrar o livro “Tribos Morais” de Joshua Greene. Greene aponta que a moralidade que experenciamos nessa modernidade líquida é baseada num divisão “Nós X Eles”, o que pode ajudar a explicar as dificuldade de cooperação num momento como este de pandemia que demanda, mais do que tudo, na cooperação que ultrapasse nossas tribos morais.