Uma vez dei uma palestra com o título desse post. E algumas outras questões acompanharam diretamente essa pergunta:

Para onde a cidade vai?

O que queremos da cidade?

Acho que as pesquisas na área dos Estudos Urbanos (seja no Planejamento Urbano, na Economia Urbana, Sociologia Urbana, Política Urbana etc) são pesquisas fundamentais para a época que vivemos. A razão é relativamente simples, quer dizer, simples e complexa pra caramba. E acho que já comentei aqui no blog:

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Zócalo, Cidade do México. Foto de Diego Freitas Rodrigues.

 

 

A Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que, entre 2007 e 2050, a população urbana registrará um aumento da envergadura de 3,1 bilhões de pessoas. É muita gente vivendo nas cidades.Na América Latina, pelo que lembro, por volta de “75% da população vive  em áreas urbanas, o que, trocando em miúdos, se traduz em 375 milhões dos 500 milhões de habitantes da região. O que é alarmante de verdade é que de toda essa população, por volta de 120 milhões encontram-se abaixo da linha de pobreza.

Meio alarmante, não é?!

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Área portuária em Manaus, Amazonas, Brasil. Foto de Diego Freitas Rodrigues

Políticas urbanas, desta forma, são fundamentais para dar conta de organizar toda esse crescimento que vai causar sim impactos ambientais nos ecossistemas urbanos já fortemente impactados pela ocupação desorganizada.

A perda de cobertura vegetal nas cidades é alarmante e impacta diretamente na saúde urbana. É ou não é maravilhoso encontrar um corredor de árvores após passar numa avenida onde o que mais se tem é asfalto e concreto para onde se vê?

A ONU recomenda que ao menos uma área verde de 12 m² por habitante seja preservada nas cidades para ajudar, por exemplo, na regulagem climática urbana. O desmatamento em áreas urbanas prejudica diretamente a preservação de matas ciliares e a erosão e o deslizamento de encostas, afetando diretamente a qualidade dos corpos hídricos e potencializando inúmeras fragilidades sociais.

Imagem2Como havia dito anteriormente, políticas urbanas são fundamentais para se viver bem nas cidades e para isso temos o Estatuto das Cidades e o Plano Diretor. O Estatuto das Cidades, que regulamentou constitucionalmente a política urbana, determinou a obrigatoriedade para toda a cidade com mais de vinte mil habitantes ou aglomerados urbanos de ter um Plano Diretor. Basicamente o Plano Diretor orienta tanto as políticas de desenvolvimento urbano quanto as políticas relativas a função social da propriedade.

Mas é aquela coisa, de boas intenções o inferno está lotado. Vejam bem, não quero minimamente insinuar que o Plano Diretor não tenha importância efetiva para a gestão pública de um município. Longe disso. O que digo é que o Plano Diretor enquanto uma política pública muitas vezes mais reage que antecipa os problemas urbanos característicos de cidades que cresceram para além de sua capacidade de resiliência (interessante, neste caso, adotar o conceito da Ecologia para tratar desses “ecossistemas urbanos). E aí retornamos ao ponto desse post: ou a gestão das cidades transformam seus Planos Diretores em Planos Diretores Ambientais ou teremos um retumbante fracasso nas políticas urbanas, seja na área da saúde, da mobilidade urbana ou dos próprios assentamentos informais.

Como disse, ao mesmo tempo em que houve uma aceleração na expansão de muitas cidades brasileiras, tornando-se organismos mais complexos na forma de regiões metropolitanas, o desenho institucional para a gestão dessas áreas não acompanhou esse processo.

É mais ou menos como se a política pública formulada em nível federal, como o Estatuto das Cidades e o Plano Diretor, não encontrasse  instituições capazes para implementar a organicidade do que existe nas diretrizes dessas políticas. É neste ponto que digo que, no geral, os Planos Diretores mais reagem que antecipam de verdade os problemas urbanos que atingem a maior parte da população brasileira.

Uma das frentes que trabalhamos no Observatório de Impactos é a associação entre variáveis como perda de cobertura vegetal em área urbana e periurbana e a formação de áreas degradadas e a incidência de vetores. Recentemente, inclusive, tivemos um artigo publicado sobre o tema “O IMPACTO DAS ÁREAS DEGRADADAS NA DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DO ZIKA VÍRUS: UM ESTUDO DE CASO” que pode ser acessado gratuitamente clicando aqui.