Se há algo que gosto de fazer na vida é ensinar Avaliação de Impactos Ambientais (ou simplesmente AIA, no plural ou no singular). Sou professor (algo que acalentei desde a sétima série do antigo primeiro grau) e minha formação é em Ciência Política e agora também Gestão Ambiental. Embora tenha a formação em Ciência Política (sem levar em conta minha segunda graduação em Gestão Ambiental), terminei por me enveredar pelo caminho da AIA desde o doutorado. E nem vejo a Ciência Política tão distante assim da AIA, ainda mais se pararmos para pensar que o modelo de AIA foi criado por um cientista político nos EUA. Já são quatro anos ensinando AIA na graduação de Engenharia Ambiental e no Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas (Maceió, Alagoas) e no Doutorado em Saúde e Ambiente da Universidade Tiradentes (Aracaju, Sergipe).

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Boa parte das minhas publicações recentes trabalharam direta ou indiretamente com AIA. Por exemplo, no artigo em co-autoria “Consulta prévia, accountability social e conflitos no licenciamento ambiental em mineração no Brasil e na Colômbia” que publiquei na revista REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE AS AMÉRICAS, focamos em como a participação pública, componente imprescindível para uma melhor accountability envolvendo o licenciamento ambiental, foi operacionalizado nos países, com inúmeros casos de licenciamentos ambientais na mineração caracterizados por irregularidades crassas envolvendo especialmente comunidades quilombolas e afrocolombianas e indígenas dos dois países. Em co-autoria, num e-book (gratuito) resultado de uma pesquisa que ganhei edital no CNPq, trabalhei com o impacto do investimento estrangeiro direto na mineração na produção de conflitos socioambientais na amazônia brasileira, colombiana e peruana.

E é interessante que essas pesquisas e seus resultados publicados reforçam o ensino de AIA. Tenho muito mais propriedade para falar sobre os impactos ambientais da mineração, por exemplo, depois de trazer as experiências que tive em locais como Santarém, Oriximiná e Barcarena no Pará ou da mineração ilegal no departamento do Amazonas na Colômbia. Relatar os casos que presenciei ou ouvi “enquanto tomava uma ou duas cachaças com moradores” deixa as aulas ainda mais vívidas, acredito. Como digo a uma amiga minha (de copo e de cruz) professora: “com AIA não dá para ficar no gabinete”.

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Numa área de mineração desativada na Flona do Tapajós, Pará, Brasil.

Vários temas de AIA gosto de lecionar. E aqui vou seguir a risca o livro do E. Sánchez, uma das maiores autoridades em AIA no Brasil que produziu o clássico “Avaliação de Impacto Ambiental: conceito e métodos”. Esse é o livro-manual básico para entrar no fabuloso mundo de AIA. “Etapa de Triagem”, “Identificação de Impacto”, “Previsão de Impacto”, “Avaliação da Importância dos Impactos” ou “Avaliação de Risco”, entre outros, serão termos que vai se habituar de tanto ler.  Confesso que entre todos estes temas de aulas que ministro, a aula de “Avaliação de Risco” é uma das que mais me empolga.

Vejamos bem o porque.

Primeiramente pela fácil identificação de como tratar o objeto da aula (o risco que algum empreendimento emprega e que pode atingir pessoas e ecossistemas). O risco seria, de acordo com o Sánchez, a contextualização de uma situação de perigo, ou seja, a possibilidade da materialização do perigo ou de um evento indesejado ocorrer

  • R = P x C
  • (Probabilidade x Magnitude da consequência)

Acho que a melhor definição de risco é essa aqui:

“Potencial de realização de consequências adversas indesejadas para a saúde ou vida humana, para o ambiente ou para bens materiais (Segundo Society of Risk Analysis).”

Válida, não? Pois é. E temos a aplicabilidade bem clara de como fazer essa avaliação de risco. Segue abaixo:

  • A avaliação de riscos é usualmente realizada em quatro etapas:
  • 1) Identificação dos perigos;
  • 2) Análise das consequências e estimativa dos riscos;
  • 3) Avaliação dos riscos;
  • 4) Gerenciamento dos riscos.

Poderia me alongar mais e mais nessa explicação, mas o que quero dizer é o seguinte: a avaliação de risco permite avaliarmos mesmo o tamanho de uma encrenca caso um empreendimento cause um acidente, por exemplo. Não faltam exemplos para ilustrar a importância da avaliação de risco. Vou citar alguns por meio de reportagens:

  1. Hydro e a contaminação do ecossistema em Barcarena, Pará, Brasil.

2. Samarco e o rompimento da barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais.

 

Poderia citar esses e mais outras dezenas de casos no Brasil e no mundo. O que importa para o objetivo desse post é que nas aulas de avaliação de risco usamos e abusamos desses casos para identificar quais procedimentos poderiam ter sido tomados para reduzir ou mitigar os impactos e, consequentemente, os riscos envolvendo as atividades. No caso da Samarco e do rompimento da barragem, por exemplo, sirenes ou aplicativos de alerta no celular para avisar os moradores de Bento Rodrigues já ajudaria e muito a salvar as vidas humanas perdidas, embora não a catástrofe nos ecossistemas do Vale do Rio Doce. É o típico descaso o que a Samarco produziu. Não espanta, dada a quantidade de desastres produzidos pela mineração no mundo.

Para as aulas de avaliação de risco uso um exercício que aprendi num curso com o Prof. Dr. Nemésio Neves Batista Salvador da UFSCar (onde fiz doutorado). O exercício é de avaliação de risco de câncer por uso de herbicida. É um exercício interessante que aplico tanto para as aulas de graduação quanto mestrado e doutorado, especialmente porque o que me interessa, enquanto professor, é identificar junto aos estudantes as alternativas que propõe para reduzir o risco de câncer (que é altíssimo no enunciado do exercício). Para se ver o tamanho da encrenca, vejam o vídeo abaixo:

 

Embora a AIA tenha um componente mais “exato” (muitas aspas aí), sem dúvida há espaço para a subjetividade. O próprio Sánchez alerta sobre essa subjetividade da AIA desde o primeiro capítulo de seu livro. De toda forma, por conta de casos como esse de desenvolvimento de câncer em agricultores e após o curso com o professor Nemésio, passei a aplicar esse exercício que basicamente segue esse enunciado:

Risco = Dano (potencial cancerígeno) x Exposição total do aplicador ao herbicida em sua vida de trabalho = ?

Tendo em vista que o risco máximo admissível é de 1 para 1 milhão, que medida mitigadora deve ser tomada para que este limite seja atendido? Qual a dimensão ou nível de eficiência dessa medida?

O tema da AIA, como é facilmente perceptível, é fortemente interdisciplinar e nem haveria de não ser, dada a complexidade de fenômenos que precisa lidar. Neste exercício, mais do que o resultado, peço que os estudantes encontrem soluções para reduzir esse risco de câncer por conta do uso desse produto numa escala de 30 anos aplicando o produto uma vez ao ano (e ainda assim é altíssimo o risco, muito em parte devido ao uso inadequado do EPI, mas não só).

Como dizia, gosto muito de lecionar a disciplina de AIA e ainda mais de pesquisar no campo. Este ano tem o congresso da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto em Fortaleza, Ceará, e vai uma tropa de estudantes do Observatório de Impactos Ambientais e de Saúde apresentar trabalho. É muito bom ver o campo se desenvolver, ainda mais em Alagoas onde a área é fortemente carente de pesquisadores na área de AIA.