Identifica-se em geral que quanto maior o índice de desenvolvimento humano (IDH) e maior PIB per capita maiores serão as “chances” de que um país tenha maior controle e transparência governamental. As razões podem ser várias. Uma delas é a de que o cidadão e a cidadã dispõe de maiores recursos educacionais, políticos e institucionais para exercer controle sobre os governantes. Mas e quanto ao desempenho ambiental (entendido como a gestão ambiental equilibrada entre as demandas econômicas e sociais e os ativos ambientais) de um país? Pode existir essa associação?
É claro que este post não tem o caráter científico necessário para o teste dessa hipótese, mas funciona ao menos como um livre exercício para se pensar a relação entre os desempenhos ambiental e econômico e o controle e transparência governamental.
Gosto muito de trabalhar com o Índice de Desempenho Ambiental (em inglês Environmental Performance Index) e ele é muito operacional para meus estudos de desempenho político ambiental que realizei durante o doutorado. De acordo com esse índice – que apresenta metas de desempenho ambiental claramente definidas, possibilita uma mensuração adequada para efeitos de políticas públicas mais consistentes – O Brasil encontra-se, na escala de desempenho ambiental, numa posição relativamente positiva quando comparada a países desenvolvidos. No objetivo de Saúde Ambiental, que capta o impacto ambiental sobre a saúde humana, o país atingiu, na soma dos indicadores, uma média de pontuação de 86.0, embora positivo, ainda um pouco distante, por exemplo, do Canadá, que atingiu a pontuação de 98.9.
Quanto ao objetivo de Vitalidade dos Ecossistemas, cujo meta é a redução da perda ou degradação dos ecossistemas e recursos naturais, o Brasil atingiu uma pontuação total de 78.4, de caráter relativamente alto quando observados, por exemplo, os indicadores de conservação efetiva (78.7) e risco de conservação (70.3).
País
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Posição IDA (2008)
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IDA
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PIB per capita
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Índice de Percepção de Corrupção
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Suíça
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1o
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95.5
|
56.579 (US$)
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(9.0)
|
Suécia
|
2o
|
93.1
|
49.873 (US$)
|
(9.2)
|
Noruega
|
3o
|
93.1
|
82.465 (US$)
|
(8.6)
|
Finlândia
|
4o
|
91.4
|
46.371 (US$)
|
(8.9)
|
Costa Rica
|
5o
|
90.5
|
5.801 (US$)
|
(5.3)
|
Colômbia
|
9o
|
88.3
|
3.648 (US$)
|
(3.7)
|
Canadá
|
12o
|
86.6
|
43.368 (US$)
|
(8.7)
|
Japão
|
21o
|
84.5
|
34.225 (US$)
|
(7.7)
|
Equador
|
22o
|
84.4
|
3.328 (US$)
|
(2.2)
|
Rússia
|
28o
|
83.9
|
9.050 (US$)
|
(2.2)
|
Chile
|
29o
|
83.4
|
9.854 (US$)
|
(6.7)
|
Brasil
|
34o
|
82.7
|
6.852 (US$)
|
(3.7)
|
Argentina
|
38o
|
81.8
|
6.636 (US$)
|
(2.9)
|
Estados Unidos
|
39o
|
81.0
|
45.047 (US$)
|
(7.5)
|
México
|
47o
|
79.8
|
8.386 (US$)
|
(3.3)
|
Turquia
|
72o
|
75.9
|
6.511 (US$)
|
(4.4)
|
África do Sul
|
97o
|
69.0
|
5.826 (US$)
|
(4.7)
|
Índia
|
120o
|
60.3
|
976 (US$)
|
(3.4)
|
Fonte: EPI (2008), Transparência Internacional (2009), IBGE (2007)
É interessante observar que, dentre os países denominados emergentes, o Brasil (82.7) têm desempenho superior a México (79.8), Turquia (75.9), África do Sul (69.0) e Índia (60.3). O desempenho ambiental brasileiro, dentre os denominados países emergentes como o México, a Turquia, África do Sul e a Índia, é o mais significativo, com exceção do desempenho ambiental russo (83.9). É interessante, também, observar que existe uma forte correlação entre o PIB per capita e o maior desempenho ambiental dos países, configurando que um PIB per capita de 10.000 dólares ou mais indica um maior desempenho ambiental do país, com a notável exceção da Costa Rica e Colômbia dentre os 10 primeiros países no ranking de desempenho ambiental.
De toda forma, é interessante realmente pensar o quadro geral apresentado. É necessário que o PIB per capita atinja ao menos 10.000 (US$) para que um país tenha um desempenho ambiental adequado na conservação de seus bens e uso sustentável de serviços ecossistêmicos? Aparentemente não, mas acredito que somar maior desempenho econômico e nível educacional à gestão pública eficiente e transparente possibilita maior controle social sobre os rumos das políticas públicas relativas aos bens e serviços ecossistêmicos. Parte do objetivo da minha tese de doutorado justamente observar esse quadro. E num futuro pós doutorado, quero avaliar realmente de forma detida e comparada esse cenário de países emergentes, especialmente.