Quando li essa matéria na Folha de São Paulo comecei a rir e também a ficar triste mesmo. Risos e tristeza somavam-se devido a um trecho da matéria no qual o Norte de Moçambique (Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia) é denominado como “a próxima fronteira agrícola do Brasil” e os benefícios citados pela matéria eram reduzidos para o desenvolvimento econômico de Moçambique.
Vejam bem, leitores e leitoras do Poliarquias: “As terras são oferecidas em regime de concessão -os brasileiros podem usá-las por 50 anos, renováveis por outros 50, mediante um imposto módico de 37,50 meticais (R$ 21) por hectare, por ano.”
Niassa e Cabo Delgado, Províncias ao Norte de Moçambique
É como dizem, de boas intenções o inferno está lotado. Até considero que o governo de Moçambique tenha realmente a intenção de promover o desenvolvimento econômico da região e aumento da exportação das commodities (como soja, feijão, algodão, etc), mas os custos ambientais serão altos e, lamentalvelmente, não serão valorados os bens e serviços ecossistêmicos das micro-regiões que se tornarão a nova “fronteira agrícola brasileira”.
Para não entrar em mérito de “modelo imperialista” – embora acredite que vai resultar nessa sensação pelos moçambicanos e moçambicanas – os próprios produtores rurais matogrossenses afirmam categoricamente que Moçambique oferece condições muito melhores para o plantio. E sabem porque? 
“Moçambique é um Mato Grosso no meio da África, com terra de graça, sem tanto impedimento ambiental e frete muito mais barato para a China”, diz Carlos Ernesto Augustin, presidente da Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa). “Hoje, além de a terra ser caríssima em Mato Grosso, é impossível obter licença de desmate e limpeza de área.”

Sinceramente, existe “terra de graça”? Só na cabeça de alguém que obteve esse tipo de incentivo de governos locais/nacionais. E o padrão se repete, pelo visto, em Moçambique. E além das commodities, vamos começar a produzir e exportar externalidades ambientais em outro país, Moçambique. O problema, na minha opinião, não é a produção rural no Norte de Moçambique, mas os meios que essa produção rural vai ocorrer, sem devida valorização dos bens e serviços ambientais regionais e, tenho muito medo, sem devida distribuição de benefícios às populações locais. E para que ocorra tanto valorização ambiental quanto valorização social da produção rural na região Norte de Moçambique é fundamental transparência e gestão política eficaz. Sem isto, anuncia-se mais algumas tragédias sociais e ambientais na região.

Abaixo segue a matéria integral da Folha de São Paulo
 

Moçambique oferece terra à soja brasileira

Agricultor do Brasil poderá usar por 50 anos área equivalente a ‘três Sergipes’, pagando R$ 21 por hectare ao ano

País africano mira expertise brasileira no cerrado, região similar; 40 brasileiros visitarão as áreas em setembro

PATRÍCIA CAMPOS MELLO
DE SÃO PAULO

O governo de Moçambique está oferecendo uma área de 6 milhões de hectares -equivalente a três Sergipes- para que agricultores brasileiros plantem soja, algodão e milho no norte do país.
A primeira leva de 40 agricultores parte de Mato Grosso rumo a Moçambique -a próxima fronteira agrícola do Brasil- no mês que vem. As terras são oferecidas em regime de concessão -os brasileiros podem usá-las por 50 anos, renováveis por outros 50, mediante um imposto módico de 37,50 meticais (R$ 21) por hectare, por ano.

“Moçambique é um Mato Grosso no meio da África, com terra de graça, sem tanto impedimento ambiental e frete muito mais barato para a China”, diz Carlos Ernesto Augustin, presidente da Associação Mato-Grossense dos Produtores de Algodão (Ampa). “Hoje, além de a terra ser caríssima em Mato Grosso, é impossível obter licença de desmate e limpeza de área.”

Augustin organizou a missão de agricultores para ir ao país em setembro ver as terras. Um consultor da Ampa já está no país contatando autoridades e preparando a viagem. “Quem vai tomar conta da África? Chinês, europeu ou americano? O brasileiro, que tem conhecimento do cerrado”, diz Augustin.
“Os agricultores brasileiros têm experiência acumulada que é muito bem-vinda. Queremos repetir em Moçambique o que eles fizeram no cerrado 30 anos atrás”, afirma o ministro da Agricultura de Moçambique, José Pacheco. “A grande condição para os agricultores é ter disposição de investir em terras moçambicanas”, diz Pacheco. É preciso empregar 90% de mão de obra moçambicana.

CONCESSÃO
A terra em Moçambique é propriedade do Estado e pode ser usada em regime de concessão, que está aberto a estrangeiros. O governo busca agricultores brasileiros por causa da experiência no cerrado, que tem características climáticas e de solo muito semelhantes à área oferecida.
As terras oferecidas aos brasileiros estão em quatro províncias da região Norte:
Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia. A região é superior a toda área cultivada de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo (cerca de 5 milhões de hectares).
Os produtores vão a reboque da Embrapa, que mantém na área o projeto Pro-Savana, com a Agência Brasileira de Cooperação e a Jica (Agência de Cooperação Internacional do Japão).
O projeto de cooperação técnica em Moçambique é o maior da Embrapa fora do Brasil -terá 15 pessoas a partir de outubro. Em duas estações no norte do país, eles estão testando sementes de algodão, soja, milho, sorgo, feijão do cerrado brasileiro, para adaptá-las ao norte moçambicano.
“Nessa região, metade da área é povoada por pequenos agricultores, mas a outra metade é despovoada, como existia no oeste da Bahia e em Mato Grosso nos anos 80”, diz Francisco Basílio, chefe da Secretaria de Relações Internacionais da Embrapa.
O governo vai dar isenção fiscal para importar equipamentos agrícolas.