O II Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política é um evento nacional que procura constituir um espaço de debates para as pesquisas realizadas em nível de pós-graduação na ciência política . O evento reunirá em São Carlos, nos dias 20, 21 e 22 de julho de 2011, estudantes de pós-graduação e docentes de todo o país, com vistas a fortalecer os estudos considerando sua pluralidade de abordagens e perspectivas.
Sou co-organizador do II Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Ciência Política e também irei apresentar um trabalho, intitulado “Instituições, Políticas Públicas e Complexidade Ambiental: avaliação do desempenho ambiental brasileiro” na Mesa 05 – Novas agendas, temas e enfoques em políticas públicas (2) dentro do Grupo de Trabalho “Estado e Políticas Públicas”. Segue abaixo o resumo do trabalho.
Instituições, Políticas Públicas e Complexidade Ambiental: avaliação do desempenho ambiental brasileiro
Este estudo buscou analisar os efeitos da interdependência entre instituições políticas e modelos de desenvolvimento no desempenho de políticas ambientais no Brasil. A hipótese central do trabalho é que, dada a interdependência entre os organismos responsáveis pelas políticas ambientais e padrões de desenvolvimento pouco responsivos à complexidade ambiental, ocorre uma dispersão de poder decisório incentivando o modelo de desenvolvimento de alto carbono. Além de revisão da literatura em Políticas Públicas e Economia Ecológica, foi operacionalizado (1) uma análise do desenho político-institucional brasileiro e o quadro de gastos públicos do governo federal brasileiro com meio ambiente. Dois resultados foram observados: 1o) o desenho e as competências das instituições políticas responsáveis pela formulação e implementação de políticas públicas interferem na maior eficiência de políticas ambientais; 2o) quanto maior abertura institucional maior a tendência de paralisia decisória na formulação e implementação de políticas públicas ambientais.
Palavras-Chave: Políticas Públicas; Instituições Democráticas; Desenvolvimento Econômico; Desempenho Ambiental.