Com quatro vezes a população dos Estados Unidos, uma economia que cresce 8-9% ao ano e um aumento na demanda de energia, a corrida da Índia para se tornar uma potência econômica impulsionou o país ao terceiro lugar na lista de emissores de carbono.

As emissões de gases do efeito estufa (GEEs) da Índia vão continuar crescendo à medida que o país tenta tirar milhões da pobreza e conectar cerca de meio bilhão de pessoas à rede elétrica. Mas o país também está tentando diminuir o aumento das emissões de uma forma única, temendo os impactos das mudanças climáticas e salto nos custos energéticos.

O governo está apostando fortemente em dois esquemas de comércio baseados no mercado para encorajar a eficiência energética e as energias verdes por todo o país de 1,2 bilhões de pessoas, evitando os esquemas de comércio de emissões, que contaminaram o debate político nos Estados Unidos e na Austrália.

“O roteiro político que a Índia está adotando para diminuir as emissões é inovador – algo que fará as indústrias procurarem fazer da eficiência a peça central, em vez de alguns passos que seguem uma política de sanção ineficiente”, afirmou Srinivas Krishnaswamy, consultor de políticas verdes da Vasudha India.

Com o primeiro mecanismo de mercado nacional deste tipo no mundo, chamado Realize, Alcance e Comercie (PAT em inglês), a Índia está começando um regime obrigatório que estabelece níveis de eficiência referenciais para 563 grandes poluidores, de usinas de energia a siderúrgicas e fábricas de cimento, que somam 54% do consumo de energia do país.

O esquema permite que empresas que usam mais energia do que o estipulado comprem certificados de economia de energia comercializáveis, ou Escerts, daquelas que usam menos energia, criando um mercado que segundo o governo pode valer cerca de US$ 16 bilhões em 2014, quando o comércio iniciar.

O número de Escerts depende da quantidade de energia economizada em um ano.

CURVA DE APREDIZAGEM

Uma fase de implantação de três anos está prevista para ser iniciada em setembro e ajudará a Índia a reduzir cerca de 100 milhões de toneladas de emissões de carbono, estima o governo.

A implantação tem como objetivo combater dificuldades no processo e medir e reportar o uso de energia das companhias.

A Índia já implantou um esquema de comércio de certificados de energia renovável (RECs em inglês) para usinas de energia eólica, solar e de biomassa. A ‘energia verde’ compreende cerca de 8% da produção energética da Índia, enquanto o carvão gera mais de 60%, levando a uma grande fatura de importação de carvão.

O comércio para o esquema REC, que atualmente corre uma vez ao mês, vem melhorando à medida que mais projetos se juntam às transações, apoiando um plano governamental de incentivar a energia solar de quase zero a 20 gigawatts até 2022, cerca de um oitavo da geração de energia atual.

Em 25 de maio, um total de 14.002 RECs foi comercializado durante uma sessão de comércio de RECs no Indian Energy Exchange por US$ 4,6 milhões, comparado às 260 unidades negociadas na sessão anterior, em abril.

Mas ainda há preocupações sobre como ambas as iniciativas vão evoluir por causa da falta de dados e da mão-de-obra especializada, bem como por causa das multas das firmas que se recusarem a cumprirem com o esquema.

“A Índia tem um problema de mão-de-obra e dados. Se você olha a renda, as atividades industriais estão crescendo, a participação no mercado pode aumentar, mas contratar mão-de-obra, (desenvolver) capacidade e instituições é um plano de longo-prazo”, declarou Girish Sant, analista de energia do grupo de pesquisa sem fins lucrativos Prayas.

Alguns analistas também apontam falhas técnicas no esquema PAT, incluindo a maneira como as várias unidades de uma companhia podem ser classificadas. Há também limitações que permitem que os certificados RCE sejam comercializados apenas uma vez, restringindo a entrada de intermediários ou criadores de mercado.

“A fim de ter um ‘cap-and-trade’ ou mecanismo de mercado que ajude na redução desejada no uso de energia, é necessário ter metas que não sejam nem fáceis demais nem difíceis demais de atingir”, garantiu um desenvolvedor de projetos de energia limpa e consultor da Emergent Ventures, em um relatório do PAT.

Mas observadores da indústria asseguraram que ainda há razão para a Índia optar por um esquema de eficiência energética nacional em vez do comércio de emissões de carbono.

“Porque a meta é intensidade, você basicamente pede às pessoas para reduzir sua intensidade e isso é ajustado à meta total”, disse Sant, da Prayas.

O governo prometeu cortar a intensidade de carbono – a quantidade de dióxido de carbono emitida por unidade de produção econômica – entre 20% e 25% até 2020, em relação aos níveis de 2005.

O comércio de emissões precisaria de um limite de emissões absoluto, algo que a Índia não quer fazer, alegando que é necessário manter a economia crescente e competitiva.

Adaptar-se à política nacional e criar um mercado único é uma questão de tempo e comunicação, afirmou Vishwajit Dahanukar, diretor executivo da Managing Emissions, desenvolvedora de projetos de energia limpa, consultoria e gestora de ativos.

A China também está procurando promover uma eficiência energética, mas a maioria dos planos do governo se focou mais no comércio de emissões de carbono para atingir metas climáticas e de poluição nacionais.

Em abril, um oficial chinês declarou que o governo iria lançar esquemas de comércio de emissões piloto em seis províncias antes de 2013 e estabelecer uma plataforma de comércio nacional até 2015, relatou a Thomson Reuters Point Carbon. O programa seria baseado nas metas de consumo de energia em níveis de província.

O governo chinês também está considerando um esquema ‘cap-and-trade’ para economia de energia e no setor de edifícios, que soma entre 30 % e 40% das emissões do país.

De acordo com uma diretriz governamental, o mecanismo criaria créditos de economia de energia, mas o programa ainda está nos primeiros estágios de planejamento, e o comércio ainda deve demorar.

“Como a indústria chinesa está muito mais organizada e o sistema político permite um monitoramento rigoroso, se torna um pouco mais fácil para eles usar o comércio de emissões”, garantiu à Reuters Siddharth Pathak, oficial do Greenpeace Índia para clima e energia.

“O recuo da indústria indiana seria muito maior que o da chinesa”.

Traduzido por Jéssica Lipinski