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A Índia está perto de ter seu primeiro projeto piloto reconhecido pelo mecanismo para redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) das Nações Unidas. O plano foi iniciado em 2005 por uma comunidade tribal no estado de Meghalaya, na região norte do país, e tem como objetivo verificar e evitar o desmatamento do bosque de Umiam, que cobre cerca de 75 hectares.

O esquema tem grandes chances de ser o primeiro da Índia, pois atende a vários critérios do REDD. Um deles é que a comunidade desmatava e degradava a floresta antes da aplicação do projeto. Para se ter uma ideia, os bosques perderam cerca de 5,6% de sua vegetação entre 2001 e 2005. Depois do plano, houve um aumento na área de cobertura verde.

Outro motivo que pode levar ao reconhecimento é que a comunidade tribal local conseguiu ganhar os direitos de propriedade dos recursos da floresta. Esse critério é muito controverso porém muito importante, pois muitos países emergentes não tem seus direitos de propriedade sobre os recursos dos ecossistemas reconhecidos, e isso pode dificultar que as comunidades locais se beneficiem dos esquemas de REDD.

No entanto, os mecanismos de REDD, em si, só consideram a conservação dos estoques de carbono em árvores, o que pode ser considerado uma lacuna na defesa dos ecossistemas. Outros fatores importantes na preservação e manutenção das florestas, como os serviços proporcionados pelos bosques – madeira e outros produtos – e a proteção de espécies ameaçadas não são abrangidos pelo REDD.

Mark Poffenberg, da Comunidade Florestal Internacional (CFI), salientou que esse tipo de esquema não deve se centrar apenas no carbono, e que os outros aspectos poderão ser compreendidos pelos projetos assim que indicadores de biodiversidade, por exemplo, forem desenvolvidos. “Até lá nós precisamos do carbono como o indicador que vai impulsionar os planos”.

Agora, a comunidade procura pelo financiamento de entidades como a Parceria para o Carbono Florestal, do Banco Mundial, para que o esquema seja reconhecido pelos mecanismos de REDD. “Esse tipo de projeto piloto ajuda a entender o papel desempenhado pelas comunidades em influenciar os estoques de carbono em níveis populares”, declarou Jagdish Kishwan, diretor geral adicional de florestas do Ministério do Meio Ambiente e Florestas.

Para Poffenberg, “as comunidades precisam de suporte financeiro para se engajar em práticas sustentáveis. Os países desenvolvidos preferem mais projetos em níveis populares que evitem estruturas burocráticas, alcancem as metas e reduzam a exploração de fundos”.

Mas mesmo com a iminência da aprovação, alguns se mostram céticos em relação ao financiamento do plano. Madhu Sarin, ativista de direitos florestais, questiona: “em projetos como esse, quanto controle as comunidades terão quando entrarem em um mecanismo essencialmente complexo com investidores internacionais?”. Sarin lembra que transferir o comando do plano para órgãos internacionais é contra o princípio de capacitação local.

Fonte: Instituto Carbono Brasil