A Índia podia ser considerada a “pérola” do Império britânico quando ainda era uma colônia. Tanto no aspecto geopolítico quanto no geoeconômico. Segundo o historiador Eric Hobsbawn (1992), a Índia era o cerne da estratégia britânica. Uma estratégia que exigia o controle não apenas das rotas marítimas curtas (Egito, Oriente Médio, Golfo Pérsico e Arábia do Sul) e longas (Cabo da Boa Esperança e Cingapura) para o subcontinente indiano, mas de todo o Oceano Índico, inclusive de setores cruciais do litoral e do interior da África.

A importância efetiva da Índia para a Coroa Britânica se dava por ser a primeira um excelente servidor de matérias-primas para as indústrias inglesas e, indubitavelmente, um vasto mercado consumidor, pois estrategicamente a Inglaterra transformou a Índia em um monopólio britânico e todo e qualquer investimento inglês, desde ferrovias até plantações de chá, por exemplo, eram assegurados pelo Governo inglês.
As relações entre Inglaterra e Índia se incidiram nos ganhos exorbitantes da primeira em cima da segunda, no empobrecimento criminoso das populações nativas, mas também no desenvolvimento da infra-estrutura indiana, antes da dominação inglesa efetivamente nula, mas também é importante esclarecer que a mesma infra-estrutura desenvolvida (ferrovias e estradas, por exemplo) era suporte direto para os interesses ingleses.
Não foram as indústrias ou o ensino universitário que mais se desenvolveram na Índia britânica, mas sim a pobreza de suas populações. Mike Davis retrata esse cenário:
Se a história do governo britânico na Índia precisasse ser condensada em um único fato, este é o seguinte: não houve nenhum aumento de renda per capita na Índia de 1757 até 1947. Na verdade, na última metade do século XIX, a renda provavelmente diminuiu em mais de 50 por cento. Não houve sequer desenvolvimento econômico em todo o sentido normal do termo. […] Essas sombrias tendências justificam a afirmação, muitas vezes criticadas, de nacionalistas do século XIX de que o “progresso” britânico foi a ruína indiana. (Davis, 2002, p.321– 322)
A relação simbiótica, para não dizer parasitária, é explicada também por Hobsbawn:
O fato de a Índia ser a “gema mais esplêndida da coroa imperial” e o cerne do pensamento estratégico britânico global, justamente em virtude de sua importância muito real para a economia britânica. Esta importância nunca foi maior que então, quando até 60% das exportações britânicas de algodão iam para a Índia e o Extremo Oriente, principalmente para a Índia – só para ela foram 40-45% – e o balanço de pagamentos internacionais da Grã-Bretanha dependia do superávit propiciado pela Índia. (Hobsbawn, 1992, p. 104)
Quando a Índia se tornou independente da Grã-Bretanha, o governo liderado pelo Congresso Nacional Indiano (Indian National Congress) deparou-se com um cenário agravado de pobreza e desigualdade. Esse cenário continha uma taxa de analfabetismo acentuada e sem as devidas qualificações técnicas para o desenvolvimento de uma indústria competitiva, um índice de poupança e investimento inferior a 10% do PIB, além de um cenário rural com características fortemente “feudais” e “semifeudais”. Na primeira metade do século XX, a economia indiana apresentou um quadro efetivo de estagnação com parcos 1% de crescimento do PIB ao ano. Somando-se ao crescimento populacional de 1,5% ao ano, a tendência foi a geração de uma renda per capita decrescente (SHIHAI, 1996).
Foi este cenário econômico e social grave que os formuladores de políticas se depararam e diante dessa emergência traçaram as metas de desenvolvimento econômico e mudanças sociais. Os formuladores da política econômica indiana adotaram um modelo de desenvolvimento dirigido e com forte presença do Estado. Foi estabelecida à época cinco metas a serem perseguidas com fins de atingir maior desenvolvimento econômico e social: (i) aumentar a produção com fins de atingir um nível mais elevado de renda nacional e renda per capita; (ii) alcançar o pleno emprego; (iii) promover a redução das desigualdades de renda e de poder aquisitivo; (iv) obter um grau maior de auto-suficiência nacional e; (v) criar uma sociedade segundo o modelo socialista, tendo por meta a igualdade e justiça social e econômica (SHIHAI, 1996).
Para a consecução dessas metas, foram estabelecidos os planos qüinqüenais, um modelo de planejamento econômico que, embora as reformas estruturais na economia indiana tenham ganho espaço na agenda de formulação das políticas econômicas da Índia, ainda perduram na elaboração das políticas econômicas indianas.
Segundo Marcos Costa Lima (2006):
Embora com desempenho medíocre até os anos 80, a Índia foi um dos poucos países no mundo a atingir uma tendência de aceleração significativa em sua taxa de crescimento nesse período. Foi a época do desenvolvimento para dentro, capitaneado por Nehru, estatista tanto na produção quanto no controle da economia, praticando uma política de substituição de importações e desestimulador do investimento externo.
Na Tabela é possível observar o desenho e objetivos traçados pelos planos qüinqüenais, averiguando, também, os graus de mudança que a Índia sofreu, num período de bipolaridade no ambiente internacional até um ambiente de maior multipolaridade econômica. Mudanças que podem ser percebidas no quadro de modelo de desenvolvimento/regime de comércio.
As mudanças variaram do modelo de substituição de importações e protecionismo comercial (fundamentalmente vigentes na política econômica do período da Guerra Fria) ao de reformas econômicas estruturais que contemplaram a desregulamentação industrial e maior liberalização comercial (evidentemente vigentes com o fim da Guerra Fria e sob efeito das diretrizes neoliberais que imperaram sob os auspícios do “consenso” de Washington).
Planos
Período
Setores Primários
Modelo de Desenvolvimento/Regime de Comércio/Fatos Estilizados
1o
1951-1956
Não houve
Substituição de importações/ protecionismo comercial
2o
1956-1961
Bens de capital, mineração e metalurgia básica; apoio a pequenas e médias empresas
Substituição de importações/ elevado protecionismo comercial
3o
1961-1966
Bens de capital, química e insumos básicos (aço, energia elétrica e combustíveis)
Substituição de importações/ protecionismo comercial
4o
1969-1974
Metalurgia básica, metais não-ferrosos (alumínio, cobre e zinco), indústrias de engenharia pesada, química e petroquímica, fertilizantes e construção naval
Substituição de importações/ protecionismo comercial
5o
1974-1979
Metalurgia básica, exploração e refino de petróleo, fertilizantes
Substituição de importações / liberalização comercial em 1976 (fracassada) e recrudescimento protecionista logo a seguir
6o
1980-1985
Educação, setores intensivos em ciência e tecnologia (energia nuclear e eletrônicos), infra-estrutura e setores intensivos em emprego (agricultura, têxteis, vestuários e outros segmentos para consumo de massa)
Substituição de importações / liberalização comercial gradual/ reforma tributária
7o
1985-1990
Setores intensivos em ciência e tecnologia, educação, infra-estrutura física e social (energia, transporte, comunicação, irrigação e saneamento)
Integração da economia indiana ao mercado global (“orientação exportadora”); reformas econômicas “estruturais” (liberalização comercial, mas com restrições à abertura da conta de capitais de curto prazo – exceto para investimentos no mercado acionário); desregulamentação industrial; eliminação gradual dos controles de preços; abertura gradual a investimentos externos estrangeiros; reforma tributária; reforma do sistema financeiro e do mercado decapitais; e reforma das empresas estatais)
8o
1992 -1997
Infra-estrutura física e social; agricultura e setores intensivos em tecnologia (notadamente energia atômica e aeroespacial e tecnologias da informação); educação
Continuidade das reformas econômicas “estruturais”, mas manutenção das restrições à abertura da conta de capitais de curto prazo
9o
1997-2002
Infra-estrutura física e social; agricultura e setores intensivos em tecnologia (notadamente energia atômica e aeroespacial e tecnologias da informação); educação
Continuidade das reformas econômicas “estruturais”, mas manutenção das restrições à abertura da conta de capitais de curto prazo
10o
2002-2007
Infra-estrutura e “setores geradores de emprego” (como agricultura, construção, turismo e serviços de tecnologia da informação)
Continuidade das reformas econômicas “estruturais”, notadamente a liberalização comercial, e o projeto de privatização de empresas públicas “não-estratégicas” e o fortalecimento do mercado de capitais. Manutenção das restrições à abertura da conta de capitais de curto prazo
Fonte: BNDES
O caso indiano não foge aos exemplos do Brasil e da África do Sul quanto aos problemas similares compartilhados de endividamento público na década de 1980 e, por conseguinte, a adoção de reformas estruturantes em sua economia já na década de 1990. Hoje o Banco Mundial aponta a Índia como a décima maior economia do mundo. O forte crescimento econômico indiano, após a maior liberalização de sua economia em 1991, envolveu, fundamentalmente, uma série de medidas:
a) incentivos ao investimento estrangeiro no país;
b) redução das barreiras tarifárias à importação;
c) a modernização do setor financeiro e;
d) ajustes nas políticas fiscal e monetária.
A inflação menor, o crescimento econômico acentuado com a média de 5% ao ano e a redução do déficit comercial são considerados resultados dessa nova direção da política econômica indiana. No Quadro abaixo é possível visualizar, portanto, os cinco eixos de orientação que a política econômica tomou na condução da inserção da Índia na economia internacional pós – 1991.

Indubitavelmente, a Índia é, ao lado da China, uma verdadeira “baleia no oceano global”. Comparativamente ao Brasil e a África do Sul, o desempenho econômico indiano mostrou-se, nos últimos anos, muito mais acentuado. Na Figura abaixo posicionada é possível observar que a taxa de crescimento econômico indiano sofre “picos” de crescimento que ultrapassam os 9% a.a bem como índices de crescimento medíocres, como o registrado em 1990 (menos de 1% a.a). Na década de 1980, a economia indiana cresceu de forma significativa. O crescimento do PIB subiu do índice de 3,6% (média que perdurou entre 1965 à 1980) para 5,5% (entre o período de 1980 à 1990).
Shihai (1996, p.281) afirma que esse crescimento tinha um caráter de insustentabilidade, já que derivava diretamente de déficits fiscais. Entretanto, ressalta, também, que uma outra parte era produto da política de liberalização: “em particular a desregulamentação de controles sobre a indústria e os investimentos.” A insustentabilidade do crescimento econômico indiano refletiu na crise que o país passou (de certa forma as economias dos países em desenvolvimento nos anos de 1980) em 1991, já que seu quadro macroeconômico persistia em acentuado desequilíbrio, o que, dentro de um quadro de intrincada diferença entre a receita e as despesas do governo derivou um cenário de déficits fiscais cada vez maiores. Como assinala o próprio Shihai:
O déficit fiscal bruto do governo central era 8,2 por cento do Produto Interno Bruto durante a segunda metade dos anos 80, enquanto na primeira metade dos anos 80 estava a 6,3 por cento, e a 4 por cento em meados dos anos 70. Como resultado, a dívida interna do governo aumentou rapidamente, passando de 35 por cento do PIB no final de 80-81 para 53 por cento em 90-91. A carga do pagamento da dívida tornou-se onerosa.
Segundo Costa Lima (, p. 04) a Índia, neste mesmo período de 1991, vivenciou uma crise de pagamentos, não tendo mais que duas semanas de reservas cambiais. Somou-se a isto, segundo o autor, o progresso do endividamento público. O cenário econômico degradante, em 1988, por exemplo, fez com que a Índia se tornasse o país mais endividado da Ásia, com uma divida aproximadamente estimada em 60 bilhões de dólares.
Em virtude deste cenário econômico carente de medidas de mitigação urgentes, ocorrem as primeiras medidas de reformas, que perfazem o período entre 1991 e 2004. Neste sentido, as primeiras medidas de reformas iniciam com um quadro de menos de 1 bilhão de dólares de reservas cambiais em 1991 para atingir, a posteriori, 125 bilhões de dólares em 2004 (COSTA LIMA, p. 05). Este período é marcado, portanto, pelas reformas liberalizantes com três características acentuadas: (i) abertura aos mercados externos com autorização dos investimentos estrangeiros; (ii) fortes baixas das barreiras alfandegárias e; (iii) desvalorização da rúpia.
É possível observar que, devido ao processo de reformas econômicas a corrente de comércio, que representava apenas 10% do PIB da Índia em 1980 saltou para mais de 30% de toda a riqueza produzida no país, observando-se, neste sentido, uma acentuada melhora nos indicadores externos do país. Outro ponto válido como acréscimo é o de que a relação entre déficit em conta corrente e o PIB tornou-se superavitária a partir do biênio 2001/2002, derivando este resultado diretamente do aumento das exportações (FERRARI; PAULA, 2006).
Destino
Em milhões de dólares
Participação Percentual no total das exportações indianas
1o
Estados Unidos
13178
16,5
2o
Emirados Árabes Unidos
7039
8,8
3o
China
5301
6,6
4o
Cingapura
3793
4,8
5o
Hong Kong
3630
4,6
6o
Inglaterra
3485
4,4
7o
Alemanha
2653
3,3
8o
Bélgica
2432
3,1
9o
Itália
2162
2,7
10o
Japão
2002
2,5
28o
Brasil
653
0,8
Fonte: Análise Editorial (2005)
Este cenário possibilitou à Índia crescer de forma acentuada. O ritmo de crescimento econômico indiano tornou-se maior e mais estável (ver gráfico sobre crescimento econômico indiano à página 38). O que, contudo, não garantiu maior distribuição da riqueza no país neste período. Segundo Amartya Sen (apud COSTA LIMA, p. 05-06):
Após 50 anos de independência, metade dos adultos na Índia são analfabetos (na verdade mais de 70% das mulheres adultas não sabem ler ou escrever[…] A Índia não teve dificuldade em fazer aumentar suas taxas de crescimento econômico ao remover dificuldades e restrições , nem de faze uso de suas oportunidades de comércio. Mas uma ampla parcela da sociedade indiana permanece excluída do âmbito das oportunidades econômicas.
Embora tenha ocorrido a retomada estável do crescimento no cenário pós 1991, os índices sociais indianos ainda possuem um teor grave. Estimativas do Banco Mundial e da ONU apontam que em torno de 34,7% da população vivem com menos de um dólar dia e 74,9% com dois dólares dia. A empregabilidade formal atinge, quando muito, 20% da população e os índices de crescimento populacional na Índia são muito altos quando comparados com países como a China. O cenário se agrava um tanto quanto mais com a inclusão do sistema de castas, elemento cultural milenar que impera na Índia desde a chegada dos arianos ao subcontinente indiano.
Quando comparamos a Índia com o Brasil e a África do Sul, é possível observar que a desigualdade de renda no Brasil e na África do Sul é maior do que na Índia. A concentração de renda medida pelo coeficiente GINI em 2007 na Índia foi de 0,368 enquanto no Brasil o índice foi de 0,528 e na África do Sul atingiu o índice de 0,578. Contudo, quando a variável pobreza é disposta, o cenário se inverte. Por exemplo, o Brasil apresentou um índice de pobreza humana de 22 enquanto a Índia atingiu o índice de 58.
Segundo o Relatório sobre Desenvolvimento Social, elaborado pelo Conselho para o Desenvolvimento Social publicado pela Universidade de Oxford, o quadro de pobreza na população indiana caiu, é verdade, em torno de 55% para 26% em 2001, mas essa queda não foi uniformemente distribuída entre os Estados da Federação Indiana. Por exemplo, no Punjab a queda foi de 28% para 6% enquanto em Assam a queda foi de 51% para 36%.
A divisão entre Estados ricos e Estados pobres acentuou-se após as reformas econômicas liberalizantes iniciadas na década de 80 sob o governo Rajiv Gandhi e acentuadas no pós 1991. Não que a divisão entre unidades federativas mais ricas e desenvolvidas e outras mais pobres e pouco desenvolvidas seja exclusividade da Índia. O próprio Brasil é um exemplo deste tipo de cenário, com Estados mais ricos e desenvolvidos, como São Paulo e Paraná e outros mais pobres e pouco desenvolvidos, como Maranhão e Piauí.
Um outro ponto acrescentado pelo relatório foi o de que existe uma distribuição de riqueza desigual contra os setores mais frágeis da milenar sociedade indiana. Segundo os dados levantados pelo estudo, a população rural e os dalits (os denominados intocáveis ou sem-casta) representam 75% do total de pobres no biênio 1999-2000.
O crescimento econômico indiano não significou, necessariamente, o desenvolvimento social da Índia. A Índia é um êxito político e um fracasso econômico, apesar de seu crescimento na economia de 8% ao ano, simplesmente porque entre 280 milhões e 300 milhões de pessoas vivem em condições de pobreza sub-humana neste país.
Do ponto de vista econômico, as reformas liberalizantes impulsionaram a economia indiana e a tornaram uma das mais proeminentes entre os Estados Intermediários. Para a consolidação deste sucesso ou a transformação das reformas liberalizantes em um fracasso a permancência da estabilidade macroeconômica é fundamental. Neste sentido, uma crise financeira ou uma inflação crescente podem vir a forçar o governo indiano a desacelerar as reformas, entretanto, o inverso pode ocorrer, como, por exemplo, os preços, finanças e balanço de pagamentos permanecer em estabilidade e, com isto, uma maior aderência política das reformas e fôlego para seu desenvolvimento.
Contudo, as reformas econômicas não podem ser encaradas como “ilhas”, descoladas do desenvolvimento e da inclusão social. Ainda mais que as reformas de caráter liberalizante trazem consigo premissas de desligamento do Estado com os serviços mais básicos, como a saúde. Os índices sociais mostram que as reformas econômicas não alimentaram um maior desenvolvimento e desempenho econômico e social de forma equilibrada. O desafio para os próximos anos, para o governo indiano, será equilibrar de forma socialmente inclusiva os ganhos econômicos da nação.