O que leva os Estados a criarem políticas cujo objetivo fundamental é a articulação entre pares no sistema internacional, pressupostamente tomado em anarquia? Duas abordagens serão consideradas com mais atenção com vistas a responder a esta questão: o neorealismo e a teoria da interdependência. Mas antes de mais nada, a reflexão presente seguirá a orientação outorgada por Robert Keohane e por Joseph Nye. EmUnderstanding International Conflicts: an Introduction to Theory and History (p. 170), os autores afirmam que: “both realism and complex interdependence are simple models or ideal types. The real world lies somewhere between the two.”

A premissa de Keohane e de Nye é a de que para uma adequada e aderente explicação do ambiente internacional, torna-se necessário, por parte do analista, um nível de percepção não restrito, mas sim includente. Até mesmo porque o objeto de análise das agendas de pesquisa (as relações internacionais) é dinâmico, gerando necessidade de conexões múltiplas para uma devida compreensão do ambiente internacional.
Na tabela abaixo é possível visualizar os quadros perceptivos de cada agenda de investigação de maneira a considerar posições aproximadas e distantes de entendimento do ambiente internacional. Neste sentido, é possível visualizar muito mais do que uma ruptura e sim um continuum das abordagens. Entretanto, ainda assim, como será possível observar nos tópicos subseqüentes, as abordagens mostram-se preocupadas em estruturar um cabedal explicativo do ambiente internacional de maneira singular.
Quadro Comparativo dos Modelos Neo Realista e da Teoria da Interdependência
Neo Realismo
Interdependência
Metas dos Atores
A segurança militar é a meta predominante.
As metas dos Estados variam segundo as áreas das questões. A política transgovernamental pode estabelecer metas de difícil definição. Os atores transnacionais podem perseguir suas próprias metas.
Instrumentos da Política do Estado
A força militar é mais eficaz, ainda que a economia e outros instrumentos também sejam empregados.
Os recursos de poder específicos a cada área de problemas são mais relevantes. A manipulação da interdependência, os organismos internacionais e os atores transnacionais são os instrumentos mais importantes.
Definição da Agenda
As potenciais mudanças no equilíbrio do poder e as ameaças à segurança estabelecem a agenda da alta política e influenciam fortemente as demais.
A agenda é afetada por mudanças na distribuição dos recursos de poder dentro das áreas de questões. A natureza dos regimes internacionais, as mudanças na importância dos atores transnacionais e a vinculação de outras questões são reflexos da crescente interdependência.
Vinculação de Questões
A vinculação de temas reduz as diferenças nos resultados entre as distintas áreas de questões e reforça a hierarquia internacional.
A vinculação de questões por parte dos Estados fortes é mais difícil, haja vista o uso da força ser pouco eficaz. A vinculação de questões por parte dos Estados fracos através dos organismos internacionais corrói – ao invés de reforçar – a hierarquia internacional.
Papel das Organizações Internacionais
A importância dos organismos internacionais é menor, em virtude de estarem limitados aos poderes dos Estados e à supremacia da força militar.
Os organismos internacionais estabelecem agendas, induzem à formação de coalizões e funcionam como facilitadores da ação política de Estados fracos. A capacidade para eleger o foro adequado para um problema e para mobilizar votos é um importante resultado político.
Creio que a inferência outorgada por Keohane e Nye a reflexão do trabalho, deva ser acrescida a ofertada por Kenneth Waltz (2002, p. 23). Para o teórico do Neorealismo, as teorias não surgem de esforços na criação de leis, ainda que possam vir a obter sucesso em alguns casos: “as teorias realmente constroem uma realidade, mas ninguém pode alguma vez dizer que é a realidade.” Para Waltz, a concepção de uma teoria importa no sentido da necessidade de se decidir em que argumentos focar a atenção em vista do objetivo de explicar fenômenos do ambiente internacional.
Mais ainda: em vista de uma dinâmica acentuada das relações internacionais, nada impede de que essas mudanças, bem como dos valores incorporados, não validem algum arcabouço teórico hoje válido, mas não aderente, necessariamente, amanhã. Desta forma, é válido salientar que qualquer teoria das Relações Internacionais deve ser avaliada atentamente no sentido de sua aplicabilidade explicativa ao que é proposto lidar. Creio que é o objetivo percebido e discorrido neste artigo.
1. A Agenda de Investigação Neo realista
Uma prerrogativa elementar para as duas agendas de investigação no campo das Relações Internacionais é que o ambiente internacional é anárquico. Todavia, embora prefigurem uma mesma caracterização para o ambiente internacional, as agendas de investigação divergem quanto à configuração anárquica deste ambiente. Para a agenda de investigação da Interdependência, as relações internacionais não se configuram num verdadeiro “estado de natureza hobbesiano”, mas sim num ambiente internacional ausente de um governo comum.
Quanto a agenda de investigação Neo realista, ela pressupõe um ambiente internacional anárquico no qual o Estado possui preponderância bem como configura a relevância do uso da força na relação entre os Estados, denotando, também, uma conseqüente hierarquia de poder entre os Estados predominando o aspecto do domínio securitivo – militar, o que gera limites para a efetivação de cooperação entre países a não ser por algum motivo de ordem de segurança.
Um ponto que considero pertinente como acréscimo ao discorrer sobre o Neo realismo é sua restrita capacidade explicativa quanto à agenda internacional, já que, sumamente, os estudiosos das relações internacionais que usufruem exclusivamente de seu arcabouço recorrem a uma prerrogativa de “soma zero’, no qual pressupõe-se que ao um ator obter poder outro necessariamente terá a diminuição quando não a perda de poder.
A agenda de investigação Neo realista defende que o comportamento de caráter competitivo do Estado, visto como uma unidade racional cujo objetivo é maximizar os ganhos e minimizar as perdas, provoca conflitos e dificulta a cooperação. Para o Neorealismo, este comportamento dos Estados deriva do condicionamento no qual encontram-se sujeitos devido às estruturas do sistema, tomadas no sentido de: (i) a anarquia, ambientada na ausência de um governo de caráter supranacional com exercício de autoridade sobre os Estados e; (ii) a distribuição das capacidades materiais, ou seja, o poder. Na abordagem Neo realista, as estruturas são tomadas como as variáveis independentes que, por conseguinte, explicam a variável dependente: o comportamento dos Estados.
Sob o Neo realismo, opta-se, em geral, por uma dupla abordagem teórica: de cunho defensivo (Kenneth Waltz ou Stephen Van Evera) ou ofensivo (John Mearsheimer). Os primeiros defendem que, dentro das restrições do ambiente internacional, a estratégia comum é a manutenção do equilíbrio de poder, conquanto os segundos já consideram que os Estados buscam maximizar sua parcela de poder. É claro que, embora ocorra essa diferença de abordagem, ambas corroboram na prerrogativa de que o objetivo fundamental dos Estados é a garantia de sua segurança.
Seguramente é possível afirmar que a abordagem Neo realista não possui um cabedal homogêneo de explicação das relações internacionais, como a divisão acima denotada transparece. Um viés do Neo realismo, que considero pertinente indicar, é sua configuração “tridimensional”. Nela, defende-se que os Estados coexistem (de forma egoísta) no sistema internacional, prefigurando três dimensões: (i) anarquia; (ii) incerteza e; (iii) escassez.
Nesta abordagem Neo realista, existe a aceitação da importância das variáveis externas estruturais (sob a díade anarquia/poder) assistida por variáveis domésticas (como a identidade nacional, por exemplo) e variáveis externas de caráter não estrutural (as instituições internacionais, por exemplo). Esta incorporação visa explicar os diversos âmbitos comportamentais dos Estados na configuração do sistema internacional. Neste sentido, como afirma Nunes Santiago Magalhães (2007, p. 04):
Aqui não se testa a teoria nem se desenvolvem totalmente as suas assumpções, ou seja, apresentam-se as suas idéias base mas não se expõe o modelo geral que inclui todas as relações de causalidade entre variáveis independentes e dependentes. No entanto procura-se claramente distinguir os conceitos de 1) preferência, 2) estratégia e 3) ambiente estratégico externo.
Para Jeffry Frieden (1999), as preferências devem se entendidas como a habilidade do ator em ordenar os resultados de alguma interação. Quanto às estratégias, o autor considera que elas são os meios instrumentalizados na obtenção das preferências e, por fim, o ambiente estratégico constitui-se no contexto situacional no qual existe a interação entre os atores. Na cuidadosa análise que promove, Frieden (1999) ressalta também que formadas as preferências, os atores instituem estratégias cimentadas nas possibilidades derivadas do ambiente interativo. Mais ainda: as preferências em determinado contexto interativo podem vir a se tornar estratégias em dada outra interação e, abrindo espaço para o inverso ocorrer, classificando as variáveis e controlando-as de forma mais rigorosa.
No sentido dirigido por Frieden, pressupõe-se que ocorram uma variação de preferências e estratégias na teoria: 1) a existência de uma preferência primária constante e; 2) a existência de preferências secundárias inconstantes. Quanto ao âmbito das estratégias, existiriam: 1) estratégias primárias e; 2) estratégias secundárias. Frieden também considera que ao tratar do ambiente estratégico, pressupõe-se uma estrutura anárquica do ambiente internacional, entretanto, de caráter inconstante, ressaltando, todavia, como constantes a incerteza e a escassez.
Essas dimensões dirigem a interação entre os Estados também sob três cenários: (i) interação de caracterização caráter competitivo; (ii)conflitual e; (iii) de ajuda mútua. Neste ambiente, é possível o desenvolvimento de cooperação entre os Estados e alterações gradativas no nível estrutural do sistema internacional, claro, reforçando, a caracterização deste desenvolvimento de maneira processual e limitada.
É possível perceber que o Neo realismo possui um limite explicativo (como qualquer teoria de Relações Internacionais, indubitavelmente, lidando com caráter do objeto de análise ao qual se propõe debruçar na explicação) ao se orientar a explicar a política externa ou mesmo a formação e persistência da cooperação internacional.
Um ponto importante reconhecido é a premissa de que os Estados são os atores principais nas relações internacionais (mas não exclusivos). Um ponto aderente à reflexão proposta neste trabalho dissertativo é a premissa reconhecida tanto por Frieden (1999) de que não existe um denominado “interesse nacional”, algo também considerado por outro autor, embora não de caráter Neo realista, Cox (1994). A premissa Neo realista tridimensional neste sentido é de que o comportamento do Estado no ambiente internacional reflete as preferências e estratégias de quem exerce o controle político de sua unidade, ou seja, os líderes políticos.
A preferência primária, de caráter exógeno e fixo, dos líderes é conservar o controle político sobre um Estado soberano. Dois desafios se impõe a essa preferência primária: (i) desafios externos e; (ii) desafios domésticos. Os exemplos possíveis ao primeiro desafio podem ser tanto a dominação política por parte de outro Estado quanto algum militar que mine as capacidades materiais do Estado, quanto ao segundo desafio, o desafio pode advir da perda de eleições, se num regime democrático, ou algum golpe de Estado, podendo ser realizando tanto em regimes hegemônicos quanto democráticos. Essa inferência também pode interfacear com as polaridades interna-externa denotadas por Alons (2007).
2. A Agenda de Investigação da Interdependência
Do ponto de vista da agenda de investigação da Interdependência, o ambiente internacional é anárquico, pressuposto também do Neo realismo, como anteriormente afirmado. Todavia, para a agenda de investigação da Interdependência, embora inexista governo comum, não existe impedimento com vistas a cooperação neste ambiente. Com a ampliação e diversificação da agenda internacional, a atenção exclusiva aos temas de segurança perdem o caráter de proeminência, embora não sejam eliminados. Neste sentido, a abordagem da Interdependência considera que a cooperação deriva de ajustes comportamentais nos atores em vista das preferências atuais e atencipadas de outros atores.
A interdependência pressupõe dependência recíproca e destaca a idéia de rede de interesses interpenetráveis e, que de alguma forma, se completam. Na medida em que observa-se a interdependência nas relações internacionais evidencia-se também seu caráter assimétrico, já que os atores não usufruem de um mesmo grau de desenvolvimento socioeconômico e também não controlam os mesmos recursos, desde os naturais e geográficos até os financeiros, militares, etc.
Neste sentido, é possível também considerar que a partir do cabedal teórico da interdependência, centra-se na cooperação entre os Estados e com os demais atores, já que a “soma do jogo” entre os atores não pode ser zero, já que indicaria que os benefícios de um geram o prejuízo do outro, implicando dependência estrita. Segundo Robert Keohane (1984, p. 51-52): “actors adjust their behavior to the actual or anticipated preferences of others, through a process of policy coordination.”
Ainda que exista interdependência, os conflitos permanecem. Mais: no ambiente interacional interdependente, sempre existirão custos. Quanto à questão do poder na Interdependência, é imprescindível clarificar que a significação do mesmo sofre alteração quanto a abordagem Neo realista. Para Keohane e Nye, o poder nas relações internacionais interdependentes pode decorrer sob duas variáveis: sensibilidade e/ou vulnerabilidade. Na tabela abaixo é possível visualizar as derivações das duas variáveis de poder na abordagem da Interdependência.
Tabela 2. Variáveis de Poder na Interdependência
Sensibilidade
Vulnerabilidade
Implica Graus de Mudança Dentro de uma Estrutura Política
Corresponde à Disponibilidade e Possibilidade de um Estado Interferir na Produção de um Resultado Provocado por um outro Estado
Produção de Efeitos Imediatos
Produção de Efeitos Não-Imediatos
Menor Importância na Oferta de Recursos de Poder Entre os Atores
Maior Importância na Oferta de Recursos de Poder Entre os Atores
O poder de um Estado na abordagem da Interdependência não é monolítico. A observação de que um Estado pode exercer maior poder em alguma seara do que em outra demonstra certa “relativização”. Joseph Nye (1999, p. 24) em seu artigo Redefining the National Interest entende que as relações de poder entre os Estados devem ser observadas dentro de uma inferência dupla: sob os parâmetros de (i) hard power e (ii) soft power. Para ele, o hard power caracteriza-se pela habilidade de poder exercida pelo Estado no campo militar e econômico para exercer algum tipo de coação; enquanto o soft power se caracteriza pela habilidade de exercer algum tipo de influência por meio de incentivos culturais e ideológicos.
Julgo oportuno afirmar, também, que a interdependência ocorre, de maneira geral, dentro de um tripé: (i) regras; (ii) normas e; (iii) instituições. Um ponto fundamental para a inovação da Teoria da Interdependência perante a abordagem Neo realista foi a incorporação dos regimes. Segundo Rocha (2002, p. 486): “a primeira inovação relevante provocada pela publicação de Power and Interdependence foi metodológica; a segunda foi propriamente analítica.”
Essa contribuição dupla efetuou-se a partir das considerações de Keohane e Nye dos ajustes derivados do surgimento, manutenção e mudança dos regimes internacionais. Algo que Keohane e Nye pontuaram de maneira ainda sem um rigor analítico contumaz em Power and Interdependence e que mais tarde Stephen Krasner definiu com maior rigor conceitual em International Regimes junto a outros autores.
Neste sentido, regimes são meios para reduzir os custos de transaçãonecessários à interação entre os atores internacionais, possibilitando condições mais adequadas na promoção de suas expectativas, favorecendo, por conseguinte, a cooperação entre os atores internacionais.
Na Teoria da Interdependência o ambiente internacional não é monolítico e muito menos unidimensional e a interação entre os atores internacionais (inclusive o Estado) é diversa, gerando com isto, a depender do nível de interação, maior ou menor predomínio das estruturas sobre o comportamento dos atores internacionais. Por predomínio das estruturas digo a influencia de fatores materiais, institucionais, normativos e axiomáticos. A observação da importância dos níveis estruturais se processa no sentido de que as estruturas moldam e condicionam o comportamento dos atores, entretanto, também podem resultar da interação entre os mesmos.
Neorealismo ou Realismo Estrutural, ambos sinônimos da Escola teórica de Relações Internacionais.